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J Donato Mota Jr

Notícia · há 9 anos

Uso do sistema Serasajud passa a ser obrigatório no judiciário baiano

Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à Serasa ordens judiciais de inclusão de restrição,...

J Donato Mota Jr

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Requerimento de defesa da autuação por infração de trânsito - DECADÊNCIA

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERITENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT XXXXXX, brasileira, casada, inscrita no cadastro de Pessoa Física sob no. XXXXXXX, residente e...

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Comentários

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J Donato Mota Jr

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Inegavelmente é possível a cobrança dos honorários advocatícios em sede de Juizado Especial Cível, qualquer que seja o valor.

J Donato Mota Jr

Comentário · há 12 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento (NCPC)

Kizi Marques Iuris Petições · há 13 anos

Parabéns!!! Muito completa sua peça colega.

J Donato Mota Jr

Comentário · há 12 anos

Advogado pega indenização de clientes em Minas e terá de devolver R$ 22,1 mil

Associação dos Magistrados Mineiros · há 12 anos

Absurdo isso!!!

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SNC Conjur

Artigo · há 6 anos

Direito ao Arrependimento em Compras On Line.

Em muitos momentos da vida, agimos com o impulso, principalmente na hora de comprar algo, seja pela internet, em domicílio (quando vendedores passam oferecendo produtos nas ruas), por telefone ou em...

Mayara Silva

Artigo · há 7 anos

O Inquilino e o Condomínio

O inquilino apesar de não ser o dono da unidade, mora e usufrui, da mesma forma que o proprietário, tanto da área privada, quanto da área comum. Sendo assim, tem direitos e deveres similares ao dos...

Lucas Daniel Medeiros Cezar

Artigo · há 9 anos

É possível a Venda de Imóveis Financiados?

Não raras vezes, no cotidiano do direito imobiliário e da corretagem imobiliária, existe uma dúvida frequente entre muitos proprietários, sobre a possibilidade de vender um imóvel financiado....

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